Em 2020, o Corpo de Bombeiros registrou 485 ocorrências de pessoas presas em elevadores no estado de São Paulo, sendo 206 delas somente na capital paulista. Um projeto de lei que tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) deve aumentar a segurança dos elevadores, segundo especialistas.
O texto propõe que, em imóveis com elevadores, que a emissão do relatório de inspeção anual (RIA) seja responsabilidade do condomínio ou do proprietário. O RIA é um documento feito pela empresa de manutenção do elevador após ter realizado a vistoria técnica anual. Sua obrigatoriedade varia de acordo com a legislação do município.
Em cidades nas quais o RIA não é regulamentado por lei, o projeto determina que o condomínio precisa comprovar a contratação de uma empresa de manutenção de elevadores regularmente.
Em ambas as situações, os documentos (RIA ou comprovação de manutenção) passariam a ser necessários para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
“A competência de fiscalização dos elevadores é municipal, mas muitas prefeituras não têm o corpo técnico para fazer essa fiscalização. Como o elevador é um equipamento do prédio, nada mais justo do que os bombeiros pedirem o RIA para a empresa que presta serviço de manutenção”, defende Marcelo Braga, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Elevadores (Abeel) e do Sindicato das Empresas de Elevadores do Estado de S. Paulo (Seciesp).
Na capital paulista, o RIA é obrigatório e pode ser feito online. Caso o documento não seja emitido, a multa estipulada pela lei municipal é de cerca de R$ 930.
As empresas de manutenção devem ter planos de manutenção preventivos, a fim de garantir o bom funcionamento dos itens de todas as partes do elevador: a cabine, o poço e a casa de máquinas.
“Devem ser feitas verificações mensais nos elevadores. As boas empresas de manutenção seguem alguns critérios e, a cada visita, uma determinada área do equipamento é revisada”, explica Boris Risnic, engenheiro especialista em elevadores.
Ele afirma que, ao final de 12 meses, após as visitas mensais, o elevador está inteiramente revisado e a empresa pode emitir o RIA com os dados das verificações.
Entre os muitos itens vistoriados, é importante que o técnico verifique os contatos das portas da cabina e dos andares. Segundo Risnic, esses contatos de segurança fazem com que o elevador não saia andando se a porta estiver aberta e travam a abertura das portas externas se o elevador não estiver no andar.
“Às vezes, um contato sujo ou enferrujado pode fazer com que passageiros fiquem presos no elevador”, complementa o engenheiro.
No caso de moradores presos na cabina, a recomendação é acionar a empresa dos elevadores e, se necessário, o Corpo de Bombeiros. Também é aconselhável que o zelador ou porteiro busque acalmar a pessoa que está dentro do elevador.
“O zelador também deve sempre avisar a empresa mantenedora quando houver algo fora da normalidade, como balanços anormais, problemas no funcionamento dos botões da cabina e barulhos estranhos”, esclarece Marcelo Braga.
O presidente da Abeel explica que o papel do síndico nos cuidados com os elevadores é o de contratar uma empresa que tenha certificações e cumpra itens previstos em lei. “Independentemente da legislação municipal pedir ou não, o síndico precisa ter ciência de que está contratando uma empresa adequada para que, se houver algum acidente, a responsabilidade não seja dele”, diz.
Cuidados dos condôminos
A responsabilidade de vistoria e manutenção dos elevadores é da empresa contratada pelo condomínio. Todavia, moradores devem tomar os devidos cuidados para que o bom funcionamento do equipamento seja mantido.
Em primeiro lugar, é importante não ultrapassar o limite de carga estipulado no elevador e ficar atento ao excesso de peso na hora de fazer mudanças ou receber móveis novos.
“Não lavar o hall e jogar água próximo à porta do elevador. Isso pode sujar os contatos de segurança. Se for lavar, coloque um pano na porta do elevador para absorver a água”, recomenda Boris Risnic.
Segundo o especialista, crianças menores de dez anos não devem andar sozinhas nos elevadores. Risnic explica que também não é recomendado segurar a porta do elevador aberta por tempo excessivo nem forçar a abertura das portas.
Em 2020:
- 206 ocorrências de pessoas presas em elevadores na capital paulista
- 485 ocorrências de pessoas presas em elevadores no estado de São Paulo
Todo elevador deve ter um plano de manutenção preventiva. A manutenção deve ser feita todo mês para que, ao final do ano, todos os itens do elevador tenham sido verificados.
Alguns dos itens vistoriados:
- Contato das portas dos andares e da porta da cabina
- Cabos de tração
- Interruptores
- Freios
- Motores
- Também é feita a limpeza e lubrificação dos equipamentos
Relatório de Inspeção Anual (RIA):
- O que é: documento feito pela empresa de manutenção do elevador após vistoria técnica anual
- Objetivo: informar o estado dos equipamentos e da manutenção dos elevadores
- É obrigatório? Por enquanto, depende da legislação municipal
RIA na cidade de São Paulo:
- Documento é obrigatório e deve ser apresentado anualmente à prefeitura
- Pode ser feito online
- A multa pela não emissão do RIA é de cerca de R$ 930
Papel do síndico:
- Exigir a emissão do RIA para a empresa de manutenção
- Acompanhar a manutenção ou pedir para o zelador
Cuidados com o elevador:
- Não jogar água no chão do hall dos elevadores
- Nunca deixar crianças menores de 10 anos sozinhas dentro da cabina
- Não exceder a carga máxima de peso
- Tomar cuidado com animais na coleira
- Não pular nem balançar os elevadores
- Não forçar a abertura das portas da cabina ou do andar
Como proceder caso alguém fique preso dentro do elevador:
- Desligar o elevador imediatamente
- Acionar a empresa de manutenção e, se necessário, o Corpo de Bombeiros
- Buscar acalmar a pessoa que está dentro do elevador
- Importante: nunca descer da cabina com desnível superior a 30 cm, pois há perigo de queda no poço